Conluio de vereadores (candidatos) para prejudicar Cris Lauer
Por irregularidades processuais internas
e conluio entre vereadores (que são candidatos à reeleição) para abuso de poder
político, mais uma vez a justiça (agora a Eleitoral) determina que não será
agora a sessão de cassação da vereadora Cris Lauer.
No mesmo dia duas decisões
antagônicas. Uma nas primeiras horas de terça-feira determinou que haveria sim
a sessão de cassação da vereadora, marcada para as 14 horas (com restrição de participantes
populares). Minutos antes do início outra liminar foi acatada, suspendendo a
sessão de cassação.
Entenda o pedido e a decisão:
CONLUIO
A vereadora Cris Lauer, através
de seus defensores, alega que os vereadores (delegado) Luiz Alves, Mário Verri,
Onivaldo Barris e Sidney Telles, orquestrados pelo presidente da Câmara
Municipal de Maringá, Mário Hossokawa, estavam envolvidos em um conluio para
usar “indevidamente” suas posições para acelerar a cassação de Cris Lauer para
evitar a sua participação nas eleições deste dia 6 de outubro, considerando
isso como “abuso de poder político e fraudes processuais”.
RETALIAÇÃO
Por seus posicionamentos
políticos em atos, ações e verbalizações, Cris Lauer sofre retaliações
orquestradas por adversários políticos (alegação dos seus advogados Valter Akira
Ywazaki e Leandro Souza Rosa).
PROCESSO DE CASSAÇÃO
A vereadora tem sobre si um
processo de cassação proposto pelo PT (Partido dos Trabalhadores) por uma
suposta quebra de decoro parlamentar. Esse processo foi a base para o pedido de
cassação da vereadora, que seguiu sob forma “sigilosa”, com formação de uma
subcomissão de forma “irregular”, violando o princípio da proporcionalidade
partidária (dois vereadores do PP) e nomeação do relator, declaradamente
inimigo da vereadora, comprometendo a imparcialidade.
REVÉS
Argumentando que o processo de
cassação é um abuso de poder político que busca prejudica-la Cris Lauer
solicita a suspensão do processo de cassação e ainda pede a cassação e inelegibilidade
dos vereadores envolvidos no conluio.
AS IRREGULARIDADES DE HOSSOKAWA
Os vereadores envolvidos no “conluio”
para prejudicar Cris Lauer são (todos) candidatos à reeleição. Mário Hossokawa
é acusado de Sigilo Impróprio, para dificultar a defesa; Conluio
e Perseguição, coordenando esforços para acelerar o processo de
cassação; Manipulação do Calendário, designando sessão de cassação
para 5 dias antes das eleições apesar de pendências processuais; Cancelamento
do Recesso Parlamentar também para acelerar o processo de cassação.
ENVOLVIMENTO DO DELEGADO
O vereador Delegado Luiz Alves,
presidente do Conselho de ética (que é bacharel em direito) também é acusado de
uma série de irregularidades: Formação irregular da Subcomissão,
desrespeitando a proporcionalidade partidária comprometendo a imparcialidade;
Designação de Relator Suspeito, nomeando Onivaldo Barris declaradamente
inimigo da vereadora; Aceleramento do Processo de Cassação
desrespeitando prazos regimentais sob orquestração de Mário Hossokawa; Decisões
Arbitrárias extrapolando suas funções ao impedir a ampla defesa e ao
contraditório.
ENVOLVIMENTO DE BARRIS
Onivaldo Barris (vereador
representante de Iguatemi) consta como relator do processo de cassação do
mandato de Cris Lauer, atuou com postura deliberada para influenciar,
negativamente, o resultado das eleições. Conta ele as acusações são: Violação
do Direito de Defesa, desrespeitando o direito de defesa da vereadora,
ocasionando em anulação liminar pela justiça; Parecer Produzido por
Terceiros, que foi invalidado por ter sido escrito por outros (que não
ele), o que comprometeu a lisura do processo (alegação é de que ele não tem
capacidade intelectual para aquela redação); Pressa em Cassar a Vereadora,
atuando antes das convenções partidárias na busca de eliminar Cris Lauer do
processo eleitoral; Conluio com os outros vereadores envolvidos.
ENVOLVIMENTO DE MÁRIO VERRI
O vereador Mário Verri é o único
representante do PT na Câmara Municipal. Seu partido é o autor da ação de
cassação da vereadora Cris Lauer. No abuso do poder político ele é acusado de Fraude
Processual, se afastando da presidência do PT (poucos dias antes da
denúncia para cassação da vereadora) para poder integrar no processo; Nomeação
como Relator apesar de ser declaradamente inimigo da Cris Lauer,
violando o princípio de imparcialidade; Condução Oculta e Parcial,
mesmo afastado da presidência do PT, continuou articulando o processo de
cassação buscando alterar o resultado eleitoral.
ENVOLVIMENTO DE SIDNEY TELLES
O vereador Sidney Telles, na
condição de presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara
Municipal, também está sob acusação de Abuso do Poder Político e aí inclui a
Nomeação de Relator Parcial. Indicando Mário Verri, do PT, que propôs a
cassação da vereadora; Violação do Direito de Recurso, previsto no Regimento
Interno da Câmara; Aceleração do Processo, para garantir um rito processual
muito rápido, na tentativa de tirar Cris Lauer do pleito.
MANOBRAS
Todos os atos do processo de
cassação de Cris Lauer incluíram o Abuso da Estrutura do Poder, Fraudes
Processuais e Impacto nas eleições.
DECISÃO JUDICIAL
A sessão de Cassação dos Direitos
Políticos, que ocorreria nesta terça-feira, 1º de outubro, foi suspensa por
determinação judicial, atendendo Mandado de Segurança, liminarmente. Pelo juiz
eleitoral Rafael Altoé. Esse processo só poderá ser retomado após as eleições.
EFEITO CRIS LAUER
Os vereadores envolvidos no “conluio”
para alterar os resultados eleitorais, não conseguiram da forma que desejavam,
mas sim, haverá alteração nos resultados das eleições, pois além do julgamento
do juiz eleitoral (antes da volta ao processo de cassação) haverá o julgamento
popular a través do voto neste domingo. E, os resultados podem impactar muito,
na votação de Cris Lauer (que pode ser a maior votação do pleito) e na votação
de Mário Hossokawa, Delegado Luiz Alves, Mário Verri, Onivaldo Barris, Siney
Telles e outros que se simpatizaram por eles neste processo.
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