Droga Zero: Senado x STF, a porfia da hora
Começa a quebra-de-braço entre os poderes Legislativo e
Judiciário e justamente na questão das drogas. Porém este não é o único motivo
do descontentamento de deputados e senadores.
Todos sabem que o judiciário, mais propriamente o STF (Supremo
Tribunal Federal) tem avançado sobre as prerrogativas do Poder Legislativo, mas
a corda está esticada -já para arrebentar- na legislação do STF em relação à permissão
de uso de drogas inclusive regulamentando as quantidades permitidas para transporte.
Nesta questão -especificamente- o presidente do Senado da
República, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) declara “guerra” de poderes. Com isso será
votado (em urgência urgentíssima) uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional)
que criminaliza o uso e tráfico de drogas (ilícitas) em qualquer quantidade.
Essa ação é para afrontar o avanço de poder do STF que está
legalizando e regulamentando as drogas em uso e transporte, colocando até as
quantidades toleráveis.
A prática será a PEC pois se votarem e aprovarem uma “Lei” corre-se
o risco do STF considera-la inconstitucional. Por isso a tentativa está acelerada
na busca de assinaturas para viabilizar esta proposta. Isso ocorre no Senado e
também na Câmara Federal, onde também há insatisfações contra atos do “Supremo”.
A defesa das drogas para uso recreativo é uma pauta da esquerda política brasileira, controlada e afinada com os grandes grupos de traficantes do Brasil, aliados às Farcs (narcotraficantes colombianos e de países visinhos).
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