Maringá: CÂMARA MUNICIPAL NA BERLINDA

EM VOGA

Não há com o ser diferente, todos os comentários do momento correm em torno do poder legislativo municipal de Maringá. Isso por atos próprios ou teleguiados.

PRÓPRIOS

Foi destaque, contrário as manifestações, o aumento do número de vereadores para a próxima legislatura. Maringá terá 23 vereadores e não mais as 15 cadeiras atuais.

EFEITO AVESTRUZ

Para não acompanhar a realidade da cidade alguns desse poder prefere enfiar a cabeça em um buraco e assim pensam mudar a realidade, ficando na obscuridade ignorando o que ocorre ao redor. Assim não assistem televisão, não ouvem rádios e bloqueiam sites e informações das mídias sociais e whatsapp.

GABINETES

Os custos dos novos vereadores e seus assessores ficam para a próxima legislatura, mas já se abre a licitação para construção de novas salas (gabinetes) da nova edilidade. As “negociações” com as empreiteiras concorrentes começam já.

ILUMINAÇÃO ILEGAL

Em verdade (bem dita) a iluminação de led, prometida pelo prefeito Ulisses Maia não tem ilegalidade alguma. Nem mesmo é ilegal o tempo aprovado (pela Câmara Municipal) que consta no edital de licitação. Ilegal é a taxa que pretende-se cobrar do munícipe.

Em tempo: somente as vereadoras Cris Lauer e Ana Lúcia (essa por ser contra privatizações)votaram contra. O vereador Paulo Bizon, estranhamente mudou seu voto, era contra e depois votou a favor.

STF É CONTRA A COBRANÇA

O Supremo Tribunal Federal já tem (há tempos) a Súmula Vinculante 41, que fica decidido que “O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa”. O município pode pagar, mas com recursos que já possui e não c om cobrança adicional para isso.  https://portal.stf.jus.br/jurisprudencia/sumariosumulas.asp?base=26&sumula=2218 

OUTRA ILEGALIDADE VIGENTE

A Sanepar (de contratempos em Maringá) cobra a conta de água dos usuários. Impropriamente essa empresa cobra, também, uma taxa de esgoto (vem na conta e se não pagar o esgoto eles cortam o fornecimento de água). Simples: uma empresa privada não tem o poder e direito de cobrar taxas, mas aqui ocorre tudo.

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