Rede Globo com concessão vencida a partir de hoje

Vence hoje (5) a validade das concessões de televisão do Grupo Globo no Rio de Janeiro, em São Paulo, Belo Horizonte, Recife e Brasília.

A renovação foi solicitada -por mais 15 anos- no dia 20 de setembro. 

 A última renovação da empresa aconteceu em 2008, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Contudo, Bolsonaro já sinalizou que a concessão pode não ser renovada —a emissora é alvo frequente de críticas e ataques por parte do chefe do Executivo e seus apoiadores.

Apesar de Bolsonaro precisar tomar uma decisão, quem vai dar a palavra final é o Congresso Nacional: deputados e senadores vão precisar votar para saber se a concessão será renovada ou não. E, vale considerar que com a atual situação nestas eleições, Bolsonaro tem a maioria tanto na Câmara Federal quento no Senado.

No entanto, o ministro das comunicações disse que os critérios para renovar será totalmente técnico. Com as dívidas atuais da Globo para com o governo federal, a renovação fica muito difícil.

A emissora continuará no ar até que haja uma resposta sobre a solicitação, já que uma Lei aprovada em 2017 permite isso.

Isso significa que, mesmo sem o pronunciamento de Bolsonaro, a lei permite que as emissoras continuem funcionando com a concessão vencida.

O Ministério das Comunicações, então, deve avaliar a documentação encaminhada pelo Grupo Globo, e depois enviar um parecer técnico ao presidente da República. Jair Bolsonaro pode aprovar, aí as emissoras continuam credenciadas na concessão, mas se não houver aprovação vai para aprovação do Congresso Nacional.