Prefeitura e a desburocratização para agilizar
Ao mesmo tempo a iniciativa visa
reduzir gastos com material de expediente, despesas com postagens, necessidade
de pessoal e de veículos para serviços administrativos, gerando economia de
combustíveis e manutenção.
Também fará parte do Prodesf a
implantação de sistema eletrônico, tanto para abertura e tramitação de processos
de peças de execução orçamentária quanto para a emissão e tramitação de
pareceres emitidos pela Secretaria de Fazenda, assim como para abertura,
acompanhamento e notificação de decisões administrativas para os contribuintes.
Ainda haverá a delegação de atribuições aos gerentes, coordenadores e servidores
responsáveis pela análise, elaboração de cálculos e pareceres.
Sistema eletrônico
As deliberações relativas à
desburocratização desses serviços deverão convergir para a implantação
prioritária do SEI - Sistema Eletrônico de Informações.
As ações principais do sistema são
referentes a tramitação eletrônica da execução orçamentária, a implantação do
Portal do Fornecedor, parcelamento online de débitos, transparência e controle
da tramitação processual e a preferência de comunicação com os cidadãos por meio
eletrônico.
Entre os resultados esperados com a
medida estão o aumento de superávit e de investimentos, diminuição do prazo de
pagamento de fornecedores e da necessidade de capital de giro, redução de custo
do produto ou serviço e atração de maior número de empresas interessadas em
participar das licitações, contribuindo para a abertura de novos empreendimentos
em Maringá.
O decreto que institui o Programa de
Desburocratização e Racionalização dos Atos e Procedimentos da Sefaz será
assinado pelo prefeito Ulisses Maia na próxima quarta-feira, dia 19, às 15
horas, na Sala de Reuniões do Paço Municipal.
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