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Abril Verde, mês de prevenção a acidentes de trabalho


Notificação de agravos de trabalho reduz 42% na 15ª Regional de Saúde

Dados são de 2018, quando foram notificados 1.321 agravos pelo CEREST. Desse total, 656 foram graves. Crea-PR apoia a campanha Abril Verde, de prevenção de acidentes relacionadas a saúde e segurança do trabalhador

Durante o mês, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e saúde do trabalhador brasileiro. O mês foi escolhido porque o dia 28 é dedicado à memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho. Em 1969, uma explosão de uma mina da cidade de Farmington, na Vírginia, estado dos Estados Unidos, que matou 78 trabalhadores, foi um dos maiores e mais conhecidos acidentes trabalhistas da humanidade.

De 2012 a 2017, quase 15 mil trabalhadores não voltaram para casa no Brasil, entrando para a estatística de vítimas de acidentes de trabalho, segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho. No mesmo período, foram quase 4 milhões de acidentes e doenças do trabalho, gerando R$ 26 bilhões somente com despesas previdenciárias e 315 milhões de dias de trabalho perdidos. Ao todo, no Paraná, foram 105,1 mil auxílios-doença por acidente de trabalho, com impacto previdenciário de R$ 917,6 milhões. Somente em 2017, 14 mil afastamentos foram registrados no Estado e 209 acidentes resultaram em morte.

Mas apesar do aumento nas estatísticas de acidentes de trabalho no Brasil e no Paraná, nos 30 municípios da 15ª Regional de Saúde de Maringá a situação no ano passado foi diferente. Conforme dados do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador), em 2017 foram 3.089 agravos de trabalho notificados, o que aponta uma redução de 42% nas notificações de 2018. No ano passado, 1.321 trabalhadores foram vítimas de agravos relacionados ao trabalho. Desse total, 656 foram acidentes considerados graves, 549 com material biológico, 112 intoxicações exógenas, dois transtornos mentais, duas perdas auditivas induzidas por ruído e dois ignorados.

No Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), 6.473 profissionais estão habilitados para a atividade, quase 60% a mais do que o registrado em 2010, quando havia 3,8 mil Engenheiros especializados em Segurança do Trabalho. Na região Noroeste, são 504 profissionais habilitados para a função nas microrregiões de Maringá (310), Umuarama (50), Cianorte (49), Paranavaí (49) e Campo Mourão (46). Em 2018 a Regional Maringá do órgão fez 94 fiscalizações na Região Noroeste, neste ano, até este mês, foram 32. 

Comitê do Crea-PR

Diante do cenário crescente de acidentes e afastamentos de trabalho, o Crea-PR criou este mês o Comitê de Estudos Temáticos de Segurança do Trabalho. O objetivo é implantar um programa de incentivo e promoção das práticas legais e recomendadas de Engenharia de Segurança do Trabalho nos processos produtivos de empresas e empreendimentos de Engenharia, Agronomia e Geociências.

A  criação do Comitê foi articulada pelo Conselho, Entidades de Classe, Ministério Público do Trabalho e conselheiros de diversas modalidades que têm especialização na área de Segurança do Trabalho. “Com o Comitê será possível trabalhar pautas mais específicas e as mais urgentes, baseadas nas demandas da sociedade, nos desafios do momento, e interagir com as demais Câmaras”, diz o coordenador e Conselheiro da Câmara Especializada em Agrimensura e Engenharia de Segurança do Trabalho (Ceast), do Crea-PR, o Engenheiro de Segurança do Trabalho Benedito Alves Junior.

Segundo ele, a criação do Comitê de Estudos Temáticos sobre Segurança do Trabalho se fez necessária diante do aumento no número de acidentes ocupacionais; da alteração nos mecanismos da alíquota de composição do seguro de acidente de trabalho – S.A.T.; da grande oferta de cursos de graduação na modalidade Ensino a Distância 100% (EAD), podendo colocar em risco a qualidade da formação dos profissionais Engenheiros de Segurança do Trabalho.

Além disso, o coordenador cita as mudanças nos método de fiscalização, que vão exigir mais qualidade e posicionamento estratégico dos profissionais. “Há uma necessidade de fortalecimento de políticas estratégicas muito bem definidas para este tempo e o Comitê vai fazer a envergadura com as temáticas do momento”, explica. Para ele, o cenário nacional é inaceitável.

Para o Engenheiro de Segurança do Trabalho Edinei Aparecido Furquim, uma das grandes dificuldades encontradas tem relação direta com a falta de consciência do próprio trabalhador, pois em muitos casos há o que chamamos de sazonalidade. Porém, ao sair da empresa, o trabalhador esquece todo o treinamento que recebeu e as orientações. “É estatisticamente comprovado que 75% dos acidentes são oriundos de atos inseguros dos próprios trabalhadores; 15% são os fatores pessoais de insegurança (situações particulares fora do emprego) e 15% devido às condições inseguras nas áreas de trabalho”, destaca.

Cooperação técnica

Uma das ações do Crea-PR no Abril Verde refere-se à renovação do Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência Regional do Trabalho do Paraná, que será assinado ainda neste mês. O objetivo, conforme explica a gerente do Departamento de Fiscalização do Crea-PR, a Engenheira Ambiental Mariana Alice de Oliveira Maranhão, é a troca de informações entre os órgãos a respeito das fiscalizações realizadas, de acordo com a competência de cada uma. Além disso, a mútua cooperação promove a visibilidade das partes, como também conhecimento, por meio de palestras para funcionários do sistema.

“A Superintendência tem acesso ao nosso banco de dados de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), por exemplo, para saber quem são os profissionais habilitados. Também fornecemos dados de fiscalizações em áreas que lhe compete, com o encaminhamento de denúncia, de forma direta, para que possa atuar”, comenta.
De janeiro até este mês, foram registradas 2.564 ARTs no Estado, sendo 401 registros pela Regional Maringá do Crea-PR. O volume representa 16% do total emitido no Paraná. De 2016 até este ano, a região de Maringá emitiu 3.611 ARTs de serviços relacionados a segurança do trabalho, Umuarama fez 999 emissões, em Paranavaí foram 842, em Cianorte 640 e em Campo Mourão, 506.

Crea-PR
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), autarquia que este  ano comemora 85 anos, é responsável pela regulamentação e fiscalização da atuação de profissionais e empresas das áreas da Engenharias, Agronomias e Geociências. A Regional Maringá contempla 112 municípios, conta com aproximadamente 9 mil profissionais habilitados e três mil empresas registradas. Além de regulamentar e fiscalizar, o Crea-PR também promove ações de atualização e valorização profissional por meio de termos de fomentos disponibilizados via Editais de Chamamento.

Carina Bernardino
Assessora de Imprensa
Regional Maringá – Crea/ PR
(44) 99900-0383

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