De quem é o "Louro José"

A apresentadora da Globo, Ana Maria Braga, luta na Justiça por esse direito, já que tem o personagem como companhia há mais de vinte anos, e o caso ainda está em andamento. Desde a criação do papagaio, a Ana Maria foi alvo de controvérsias e disputas judiciais.

Ela já chegou a disputar os direitos na Justiça outras vezes e a Disney chegou a acusar o Louro de plagiar o personagem Zé Carioca. Na época, Ana Maria Braga venceu o processo e pede até hoje uma indenização de R$ 650 mil por danos morais.

O Louro José foi criado ainda no Note e Anote, da Record, nos anos 90, quando o ex-marido de Ana, Carlos Madrulha, teria criado o personagem junto com ela. Os artistas Antonio Marcos Costa de Lima e Renato Aparecido Gomes tentaram registrar os direitos autorais, afirmando que criaram os primeiros croquis do Louro.

Todavia, Madrulha já havia feito o registro anteriormente e a Justiça negou o pedido da dupla. Posteriormente, Ana Maria Braga abriu uma ação em meados de 2012 para rever os direitos. Segundo eles, o Louro foi criado para atingir um público infantil e foi inspirado no papagaio que tinham em casa.

O nome foi dado em homenagem ao filho do casal, Pedro José. Eles tiveram a ideia e contrataram uma empresa terceirizada para fazer o desenho, além do manipulador do fantoche. Mas qual o problema de tudo isso? o advogado Franklin Gomes explica: “Todos que participam de algum modo da construção do personagem são coautores”. “Além da caracterização física, ele tem personalidade e uma série de outros atributos que podem ser construídos com reuniões de esforços.

É possível que o direito autoral tenha mais de um autor. O ideal é haver um contrato com reconhecimento da participação de cada um na criação como forma de evitar um possível conflito”, afirmou. O direito autoral de Ana Maria Braga, por sua vez, não lhe dá o reconhecimento jurídico para explorar o personagem comercialmente como marca, já que isso precisa ser requerido ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), fazendo com que só ela possa usar tal marca, que no caso seria o Louro.