Procon compara preços dos postos com distribuidores e taxação da Petrobras

(Assessoria)

O Procon de Maringá fiscaliza o aumento expressivo do preço de combustíveis no município e requereu de postos revendedores notas fiscais de compra e venda do produto. O órgão de defesa do consumidor receberá até quarta, 23, as notas fiscais de nove postos selecionados por amostragem. 

Devido em um mesmo dia, postos registrarem diversas variações de preço, serão levantadas todas notas de venda diárias entre os dias 10 e 17 de maio. Em virtude do grande número de material, a previsão é que o trabalho de análise dure uma semana.

A fiscalização quer saber se os aumentos praticados são ou não justificados pela taxação do preço dos combustíveis pela Petrobras. Comprovado o aumento abusivo, os postos revendedores poderão sofrer sanções como multa e até mesmo ações civis na Justiça.

Entre outras ações para defesa do direito do consumidor, o Procon de Maringá também realiza pesquisas de preços dos combustíveis e em parceria com o Laboratório de Análises de Combustíveis da UEM (LAC) promove o monitoramento da qualidade do produto. 

O Procon também foi até municípios da região conhecer ações de outros órgãos com a finalidade de coibir o aumento abusivo. O órgão ainda realiza um trabalho mais amplo de análise de preços de diversos postos e distribuidoras. Iniciado no ano passado, o tema foi debatido em audiência pública na Câmara Municipal que também forneceu toda legislação pertinente para verificação se há onerações para os estabelecimentos que justifiquem a diferença de preços com municípios que recebem o produto da mesma distribuidora.