Com STF dividido, marginais surfam de braçada
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Não é de hoje que o Supremo Tribunal Federal tem se mostrado dividido em diversas situações. Nada muito ilógico num mundo habitado por 11 magistrados, onde uma única lei pode ter onze interpretações diferentes, dependendo da posição em que a vírgula é colocada. Mas o que temos visto nos tempos modernos é a partidarização política dos ministros, que, com suas ideologias, colocam na rua bandidos perigosos ou mantém atrás das grades alguém que poderia estar cumprindo prisão domiciliar.
Está claro que os ministros Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowsky, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e, ultimamente, Celso de Mello, tem se lambuzado em concessões de habeas corpus aos mais diversos corruptos do País. Acolhem-se na Constituição que não reflete a vontade popular. Marco Aurélio Mello, dia destes, disse que a sociedade está querendo ver as vísceras dos políticos. Fosse verdadeira essa afirmação, muitos políticos já teriam descido à tumba.
Claro está a vertente petista de Toffoli e Lewandowsky para salvar seus companheiros. Engana-se quem pensa que Gilmar Mendes lutou tanto pelo HC de Lula por idolatrar o ex-presidente. Ao contrário, o padrinho Gilmar Mendes quer mais é que Lula se lixe. Ele quer, sim, que a prisão em segunda instância fique vencida para salvar seus amigos num futuro próximo, casos de Aécio Neves, José Serra, Aloisio Nunes Ferreira, Michel Temer, Renan Calheiros, Romero Jucá, entre outros.
O outro lado da turma tem a digna presidente Carmem Lucia, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e o surpreendente Alexandre de Moraes. Os seis tem se mostrado combativos e irredutíveis na aplicação das penas, tentando reduzir a morosidade infinita da suprema corte.
Na Turma onde está, Fachin, o relator da Lava Jato, tem perdido sempre. Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowsky tem imposto derrotas ao relator em todas as votações. Como se sabe, a turma é composta por cinco ministros. Por isso Fachin tem levado simples decisões de Habeas Corpus, que poderiam ser tomadas monocraticamente, ou na turma, para o plenário. Essa é a forma que ele encontrou para buscar os 6 a 5 e vencer as batalhas.
É esse o STF que queremos? Um tribunal, que é a máxima Corte do País, que nos causa incessantemente uma insegurança jurídica? Que nos envergonha pela briga política constante, quando deveria ser guardião da Constituição?
Infelizmente, o último ponto de apoio que essa sociedade massacrada e humilhada pela corrupção que corre a céu aberto poderia ter esperança de se agasalhar, está deixando essa população desnuda. O STF está entrando no limbo da classe política.
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Lula está preso. Mas isso não resolve o problema da corrupção
A prisão de Lula no último sábado, que em última análise mais pareceu a encenação do enredo de um grande filme, fez com que surgissem nas redes sociais o alívio por ele estar preso. Deu a impressão que todos os problemas do País se resolveram.
Rodrigo Vessoni, jornalista esportivo muito meu amigo, publicou em seu Twitter: “vendo as redes sociais, dá a impressão que dormi no Brasil e acordei na Suiça”. Perfeito. Lula está preso e o Brasil está livre dos ladrões e corruptos. #SQN .
Em primeiro lugar não vou me aprofundar na análise da prisão do ex-presidente, pois tudo é muito evidente, muito claro, não há mais nada a comentar, a não ser afirmar que a Justiça agiu corretamente.
Posto isso, passo para o que me parece mais importante já que rei morto, rei posto. Como fica a situação de todas as centenas de políticos que estão citados na Lava Jato ou em outras operação da Polícia Federal e continuam se escondendo no fôro privilegiado?Por que o Supremo Tribunal Federal continua teimando em ser tão lento, mais que um cágado, para tocar as ações?
E o juiz Sergio Moro, a quem apoio incondicionalmente: por que não acelerar processos contra governadores, prefeitos e ministros, que renunciaram seus cargos para se candidatarem nas eleições de outubro? Eles estão sem fôro, por isso ao alcance do juiz de Curitiba. É hora de agir, sem hesitar, pois a história, que lhe é muito grata por tudo o que tem feito, irá lhe cobrar se algo não for feito.
Estou de olho!
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